Padronização e integração marcam pauta da 20ª Reunião Ordinária do Cetran-PB

O Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (CETRAN-PB) realizou, nesta terça-feira (14), a sua 20ª Reunião Ordinária, na sede do órgão, em João Pessoa. O encontro foi presidido pelo vice-presidente Isaias José Dantas Gualberto, em virtude de compromissos do presidente com a agenda do Governo do Estado.

Logo após a confirmação do quórum regimental, foi lida e aprovada a ata da reunião anterior, realizada no dia 7 de outubro. Em seguida, a pauta do dia destacou temas técnicos e estratégicos voltados à modernização da gestão de trânsito e ao fortalecimento das comissões internas do Conselho.

Um dos principais pontos da reunião foi a apresentação, em formato de slides, da proposta de documentos necessários à admissibilidade recursal, conforme o Decreto Estadual nº 47.121/2025. O objetivo é padronizar procedimentos e dar mais agilidade à tramitação dos processos, garantindo segurança jurídica e transparência nas decisões.

Na sequência, os presidentes da Comissão de Esforço Legal, Engenharia e Municipalização do Trânsito Romero Rodrigues e da Comissão de Uniformização de Decisões e Súmulas Giordana Coutinho, tiveram espaço para expor os temas discutidos nas reuniões internas, reforçando a importância da atuação colaborativa entre os setores técnicos do Conselho.

Durante a sessão, a conselheira Leila Ribeiro Rabay apresentou o relatório conclusivo das atividades realizadas enquanto esteve à frente da Coordenação das Comissões Especiais do Cetran-PB, destacando avanços obtidos e a continuidade dos trabalhos em curso.

Outro momento importante foi a apresentação da presidente da Comissão de Uniformização de Decisões e Súmulas , que exibiu slides com o fluxograma dos processos de integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e o fluxo de fiscalização das cidades já integradas. A proposta visa fortalecer a autonomia municipal e garantir maior eficiência na execução das políticas de trânsito em todo o estado.

Ao final da reunião, ficou agendada a próxima sessão extraordinária para o dia 28 de outubro, novamente na sede do Conselho.